Jerônimo defende fim da escala 6×1 e vislumbra ‘carga horária humanizada’

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), ganhou defesa do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que se posicionou favorável à medida nesta quarta-feira (13/11), durante evento em Salvador.

O petista defendeu “carga horária humanizada”, semelhante à adotada em outros países. “Tenho certeza que a Câmara Federal encontrará uma saída para não haver prejuízos econômicos, que é o que uma frente que defende isso dialoga, mas que também não haja a continuidade de um comportamento de que as pessoas, a classe trabalhadora não tenha a oportunidade de um lazer, de um descanso, de cuidar da família e da sua saúde”, afirmou.

A PEC prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, mantendo o limite de oito horas diárias, o que exigiria a alteração do inciso XIII do artigo 7º da Constituição. “Eu tenho uma boa expectativa, eu tô acompanhando a votação da assinatura do documento para encaminhar ao Congresso e eu espero que o Congresso, mais uma vez, faça um bom debate sobre isso”, declarou o governador.

A afirmação de Jerônimo vai na contramão da opinião do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), que entende haver outras prioridades a serem discutidas no Congresso.

“Tem matérias muito mais importantes e prioritárias do que estar ressurgindo assuntos polêmicos, tentando cada vez mais acirrar os ânimos entre os que são a favor e contra determinado assunto. O que eu defendo é consenso, equilíbrio, ação, resultado, entrega. Infelizmente, há essa falta de conexão entre o Congresso e a realidade brasileira”, disse nesta quarta.

Apesar da explanação de Bruno, o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), aliado do prefeito de Salvador, afirmou que o partido apoiará a PEC.

A proposta já reuniu 194 assinaturas dos 513 deputados federais, 23 a mais do que o mínimo necessário para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados. Entre os 39 parlamentares da bancada baiana, 13 manifestaram apoio. Veja abaixo:

Alice Portugal (PCdoB)

Lídice da Mata (PSB)

Pastor Sargento Isidório (Avante)

Bacelar (PV)

Daniel Almeida (PCdoB)

Raimundo Costa (Podemos)

Elisangela Araújo (PT)

Ivoneide Caetano (PT) Jorge Solla (PT)

Joseildo Ramos (PT)

Josias Gomes (PT)

Valmir Assunção (PT)

Waldenor Pereira (PT)

Enquanto os parlamentares aliados ao presidente Lula endossam a proposta, os deputados de oposição, principalmente do PL, propõem continuidade da escala 6×1, mas apresentaram outra alternativa. A PEC, de autoria do deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), sugere que o empregado tenha liberdade para escolher entre o regime estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo alternativo baseado em horas trabalhadas.

Até o momento, dois deputados federais pela Bahia apoiam este texto: Roberta Roma e Capitão Alden, ambos do PL.