Anvisa implanta bula digital e desobriga versão em papel de grupos de medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um projeto-piloto que dispensa a bula de papel em embalagens de determinados remédios. A decisão prevê o acesso à bula digital por meio de um código de barras bidimensional (QR Code) nas embalagens dos medicamentos, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.

As bulas de papel ainda poderão ser solicitadas nas farmácias a qualquer momento pelo cliente ou médico. Nesses casos, os atendentes devem fornecer, seja por meio de impressão ou de disponibilização de bula avulsa.

A decisão serve para amostras grátis, remédios isentos de prescrição e medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde (uso em ambientes hospitalares, clínicas, ambulatórios e serviços domiciliares) ou de uso governamental (como em unidades do SUS e em embalagens que contenham as marcas de governos ou do Ministério da Saúde). A regra também é estendida para os comercializados em cartelas e fracionados, além dos fitoterápicos.

A mudança faz parte de um plano em fase de testes, que deve ser implementado de forma gradual.

“Entendo que o projeto tem grande potencial para empoderar o cidadão com informações acessíveis e confiáveis sobre a saúde, riscos e benefícios relacionados aos medicamentos”, disse diretor Daniel Pereira, relator da proposta, em seu voto.

O diretor argumenta que a junção dos dois formatos —físico e digital— é a forma mais equilibrada de atender as demandas divergentes.

Por meio do QR Code das embalagens, as pessoas serão direcionadas às informações da bula, que poderá ser veiculada em arquivo PDF ou via site.