Municípios integrantes da comarca de Esplanada recebem pontos de apoio para facilitar o acesso dos cidadãos à justiça

Fonte: tjba.jus.b

Ao todo, são três pontos de apoio: no centro do município de Acajutiba; no centro do município de Aporá; e no centro do povoado de Itamira

Facilitar o acesso aos serviços essenciais da Justiça pelos cidadãos das Comarcas agregadas. Com esse intuito, o Juiz Substituto Yago Ferraro, da Comarca de Esplanada, propôs a instalação de pontos de apoio nos municípios de Acajutiba e Aporá, distantes cerca de 20km e integrantes da Comarca de Esplanada.

Consoante às diretrizes do Judiciário baiano, os espaços favorecem a participação de pessoas hipossuficientes, que têm vulnerabilidade digital e tecnológica, por não possuírem acesso aos meios digitais e aos instrumentos de tecnologia (acesso à internet, pacote de dados, por exemplo) ou, ainda, por não terem o conhecimento necessário para acessar as plataformas existentes.

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Ao todo, são três pontos de apoio: no centro do município de Acajutiba; no centro do município de Aporá; e no centro do povoado de Itamira (pertencente ao município de Aporá). Os pontos foram instalados com a supervisão do Juiz Yago Ferraro e do Escrivão Marivaldo Dantas, além da colaboração dos respectivos Municípios. No dia 27 de julho, o magistrado e o escrivão visitaram os espaços a fim de estreitar laços institucionais e alinhar fluxos de procedimento.

Conforme destaca o Juiz Yago, além de favorecer o acesso à justiça, a boa prática privilegia a celeridade processual, pois evita conduções coercitivas de testemunhas e redesignações de audiências, promovendo, portanto, mais eficiência operacional e a melhoria contínua da prestação jurisdicional.

“Sem os pontos de apoio, as pessoas tinham que se deslocar por grandes distâncias, dispondo dos parcos recursos para transporte, alimentação, etc. Com a oportunização desses espaços, facilitou-se a participação em audiências por sistema de videoconferência, além de outros serviços, a exemplo do Balcão Virtual”, afirmou o magistrado.