Operação do MP prende três suspeitos de envolvimento no ataque a assentamento na BA; grupo derrubou casas com tratores

Fonte: G1-BA

Trio é suspeito de ter recrutado homens para invasão na comunidade Sítio Tererê, em Camaçari, em novembro de 2021.

Uma operação do Ministério Público da Bahia prendeu três pessoas, nesta terça-feira (8), em Salvador. Os presos são suspeitos de envolvimento na invasão e destruição das casas de 30 famílias no assentamento Sítio Tererê, que fica no distrito de Catu de Abrantes, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, ocorrida em 20 de novembro.

Chamada de “Operação Cricket” em referência à palavra inglesa “crickets”, que significa grilo, fazendo alusão à prática de grilagem de terras, a ação foi realizada pelo Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Os mandados de prisão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Camaçari, após denúncias de crimes de furto qualificado, dano qualificado, incêndio e associação criminosa.

Segundo as investigações, a ação, típica de grilagem, teria sido realizada pelos presos na operação, com o apoio de cinco policiais militares, que já estão presos preventivamente, com base na denúncia do Gaeco.

O MP diz que os presos teriam recrutado homens e providenciado veículos, uma retroescavadeira e ferramentas para realização da invasão, expulsão da propriedade através de grave ameaça e destruição de casas existentes em um terreno onde residiam cerca de 30 famílias.

A “Operação Crickets” contou com o apoio operacional da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil da Bahia e da Assessoria Executiva de Operações de Polícia Judiciária do Gabinete da delegada-geral.

Policiais militares seguem presos

Os cinco policiais militares acusados da invasão e destruição das casas do assentamento foram presos no final de novembro após decisão judicial.

Os policiais investigados estão na carceragem do Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, município que também fica na região metropolitana.

Na ocasião, nem o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e nem o Ministério Público (MP-BA) falaram sobre o caso, com alegação que o processo está em segredo de Justiça. A TV Bahia apurou que a medida foi tomada por causa da gravidade das denúncias.

Informações sobre as investigações indicam que na região onde ocorreram os crimes, em Camaçari, foram registrados entre 2020 e 2021, 97 Boletins de Ocorrência de esbulho possessório, quando os terrenos são invadidos com violência ou ameaça, à margem da Justiça, e tomados à força.

Foram 72 registros na 18ª Delegacia de Camaçari, 21 na 33ª Delegacia de Monte Gordo, e quatro na 26ª Delegacia de Abrantes.

Os PMs presos são os sargentos Antônio Carlos de Jesus Chagas, Marco Aurélio Conceição Nascimento e Paulo César Santos de Sousa. Além do cabo Marcos Silva dos Santos e do soldado Juvenal Silva de Oliveira.

Policiais investigados por envolvimento em invasão a assentamento na Bahia voltam a ser presos após decisão judicial. — Foto: Tv Bahia

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Os PMs foram presos em flagrante, mas liberados quatro dias depois porque a Justiça considerou na época que a autoridade policial não tinha individualizado as condutas de cada suspeito.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recorreu da decisão com a alegação da gravidades dos crimes e a atuação miliciana dos envolvidos. Com isso, a Justiça decidiu, em tutela de urgência, que os policiais deveriam voltar à prisão.

Para Davi Piedade, advogado das famílias vítimas da invasão, , a decisão foi necessária para garantir a proteção das pessoas que perderam as moradias, e preservar as provas.

“Visando preservar a instrução processual, visando preservar as provas, visando preservar a integridade física desses moradores é que esses policias são mantidos presos”, contou o advogado das famílias.

No dia da invasão ao sítio do Tererê, outros 17 homens supostamente liderados pelos policiais foram presos em flagrante, e atualmente estão submetidos a medidas cautelares. Eles foram contratados para fazer a limpeza do terreno, e receberiam para R$ 200 para fazer o serviço.

Os advogados Bruno Garrido e Carolina Adorno entraram em contato, e disseram que assumiram o caso. Eles afirmam que os PM’s se apresentaram voluntariamente em novembro do ano passado, e que já entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a liberdade dos clientes.

Para a defesa, as prisões foram ilegais porque o inquérito não individualiza a conduta do PM’s, e porque a audiência de custódia, a comunicação do caso à justiça e a denúncia do Ministério Público foram feitas fora do prazo. Os advogados afirmam que os clientes não participaram da invasão, que estão presos apenas por serem policias, e que isso vai ser provado no processo.

Câmeras registram ação

Câmeras de segurança registram momento em que homens encapuzados chegam em assentamento na BA — Foto: Reprodução/TV Bahia

Câmeras de segurança registraram o momento em que homens encapuzados chegaram no assentamento. Nas imagens, é possível ver que os veículos estavam em comboio, entre eles o trator que foi utilizado para derrubar os imóveis.

Segundo as famílias, há uma especulação imobiliária para implantação de um condomínio de luxo no local. O nome da empresa, no entanto, não foi detalhado. Além de derrubar as casas, os suspeitos também usaram gasolina para atear fogo nas moradias.

Novas denúncias
Além do caso em Camaçari, os PM’s presos estão envolvidos em outras denúncias de invasões. Em Salvador, empresários que têm posse de terras na Avenida 29 de Março afirmam que os mesmos policiais teriam atuado em ocupações irregulares que aconteceram no ano passado.

Um vídeo gravado por um celular mostra o momento que o sargento Paulo César Santos orienta o uso de retroescavadeira em um dos terrenos.

Um outro mostra o mesmo PM, com revólver nas mãos, em discussão com um homem também armado. Na época, a invasão de terrenos causou protestos, e muita tensão na região.

A Avenida 29 de Março liga a BR-324 à orla de Salvador. A inauguração aconteceu há quase três anos, e provocou um crescimento de vendas de casas no entorno. A situação tem gerado disputas judiciais por terrenos.