Alagoinhas: sonegação acontecia há oito anos e contava com parentes de empresário preso

Fonte: Correio24horas

Ele é dono de uma rede supermercados e comércio de alimentos

O empresário de Alagoinhas preso acusado de sonegar mais de R$ 11 milhões em impostos vinha agindo há pelo menos oitos anos e contava com a participação de parentes, que eram os “laranjas” no esquema. O empresário é dono de uma rede supermercados e comércio de alimentos e não teve o nome revelado. Ele foi alvo da Operação Apostasia, deflagrada na manhã desta terça-feira (14).

O empresário é suspeito de praticar os crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Ele criava empresas em nome de “laranjas”, com o fim de sonegar impostos e em seguida abandonava as empresas e substituía por novas. As equipes recolheram documentos fiscais, contábeis, memórias de computador e outros.

“O Ministério Público tem conhecimento de autos de infração de 2014. Estamos falando algo aí em torno de oito anos constituindo empresas em nome de terceiros. São 15 empresas no total, sendo que alguns ele reconhece que são próprias, sendo o sócio ostensivo. As demais ele constituiu os familiares”, diz o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant´Anna, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).

“É óbvio que não estamos apontando aqui a condição de culpa, pois estamos na fase de investigação, onde se presume que há apenas indícios, mas isso tudo será esclarecido com a conclusão do inquérito policial e o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público. Mas os indícios apontam para a constituição dessas 15 empresas em nome de pessoas diversas, irmãos, genitora, conjugue, todas atuantes no mesmo ramo de atividade comercial, supermercadista e comércio de alimentos”, acrescenta.

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As pessoas usadas como “laranjas” serão ouvidas no decorrer da investigação. “É importante frisar que é bem típico nesse tipo de fraude a constituição de empresas em nomes de pessoas que não têm qualquer participação na gestão das empresas e muito menos uma situação financeira que faça jus às empresas. Elas funcionam como meras figuras decorativas no quadro societário, mas não tinham qualquer participação na gestão e nem nos lucros das empresas. Em alguns casos, se submetem por uma questão de parentesco. No entanto, tudo será esclarecido na apuração”, pontuou o promotor.

A investigação apura se o empresário adquiria os produtos e vendia sem notas fiscais. “Tem uma situação mais grave ainda que está nas investigações, que poderão ser confirmadas, é que o volume de venda do estoque é muito grande e não comporta. Temos a informação da compra de mercadorias sem nota fiscal e que também na própria rede de mercadinhos vende sem notas fiscal”, disse inspetora da Inspetoria Fazendária de Investigação (Infip) e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Sheila Cavalcante Meirelles.

Essas mercadorias que teriam sido adquiridas sem notas fiscais eram armazenadas em um depósito clandestino ainda em Alagoinhas. “Estamos verificando um depósito clandestino, onde eram armazenadas essas mercadorias, para que a gente possa ter uma noção exata do que realmente estava sendo sonegado e a origem dessas mercadorias que a gente não sabe. Acreditamos que o débito supere esse valor que foi apurado (R$ 11 milhões)”, disse delegada da Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) Márcia Pereira.

A polícia não revelou a localização do depósito. “O empresário já está aqui na custódia, em Alagoinhas, à disposição do judiciário e já foi interrogado”, informou a delegada Márcia Pereira.